A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal divulgou, nesta última quarta-feira (15), o cronograma para o lançamento de uma linha do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) destinada exclusivamente à restauração da sala Martins Penna do Teatro Nacional.

A verba para a reforma vai sair do cancelamento do edital “FAC Áreas Culturais”2018. O edital previa R$25 milhões para ser investidos em aproximadamente 300 projetos culturais.

A proposta do cronograma é reabrir o espaço no aniversário de 60 anos de Brasília, em abril de 2020, e publicar, também no próximo ano, um edital para a reforma da sala Villa-Lobos.

Para optar por tirar a verba do edital, o secretário de cultura, Adão Cândido, explicou que o certame do ano passado "consumia o orçamento" de 2019 e "impedia" a realização de projetos considerados importantes pela atual gestão. Ele também afirmou que “pode escolher onde gastar o dinheiro”.

De acordo com a lei Orgânica da Cultura pode-se utilizar até 5% dos recursos da FAC em "manutenção, informatização, contratação de consultoria, contratação de pareceres, contratação de serviços auxiliares, remuneração de colegiados e profissionais responsáveis pela análise de propostas, acompanhamento, fiscalização e análise final de prestação de contas, aquisição de ferramentas de gestão, aquisição de equipamentos e outros bens e serviços" se estiverem ligadas diretamente ao funcionamento do programa.