Com objetivo de evitar o afastamento dos mais pobres para bairros e cidades distantes de seus trabalhos. O governo se empenha em um novo programa habitacional para substituir o Minha Casa, Minha Vida, na qual está previsto para ser lançado na primeira quinzena de julho. Além disso, será executado um piloto para testar o modelo ainda neste ano.
A iniciativa terá como subsídio à doação de terrenos da União nas regiões mais centrais das cidades e ao financiamento do incorporador do projeto pelo FGTS, além de permitir que no mesmo empreendimento haja unidades comerciais e de serviços.
A ideia é que famílias de diferentes faixas de renda convivam no mesmo empreendimento, que poderá ainda contar com parques, atrações turísticas e outras possibilidades. E, a incorporadora seria responsável por administrar esse projeto durante o período de 20 a 30 anos. Ou seja, ao invés de financiar cada unidade, a ideia é financiar o empreendedor, que será o gestor de todo o empreendimento.
De acordo com o governo o programa funciona no formato de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com as prefeituras tendo papel fundamental no processo. Outra coisa também ressaltada é que Estados e municípios poderão ser doados para os projetos relativos ao novo programa habitacional.
O projeto está sendo tocado pelos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional e pela Caixa Econômica Federal. Hoje, somente na União existem cerca de 700 mil imóveis mapeados.
Nas próximas semanas, integrantes do governo devem se reunir com representantes do setor de construção e incorporação para discutir detalhadamente o modelo em estudo, além de encaminhar um projeto de lei em regime de urgência ao Congresso Nacional para dar respaldo jurídico ao programa, em especial nos processos de desapropriação de terras hoje ocupadas, em muitos casos, ilegalmente.