A operação especial para a Páscoa, que começou dia 26 de março, realizou vistoria em mais de 200 estabelecimentos. A ação foi organizada pelo Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania que visitou supermercados, lojas de chocolate, peixarias e distribuidoras de doces em todo o Distrito Federal.
Ao todo, 231 lojas foram fiscalizadas, totalizando a verificação de 2.326 produtos. Itens vencidos, adulterados, avariados ou deteriorados estão na lista das irregularidades encontradas pelo Procon durante a operação.
A ausência de informações sobre forma de pagamento e incidência de tributos, a falta de aviso sobre atendimento prioritário, a inexistência de balança à disposição do consumidor e a ausência de informações sobre alguns frigoríficos constam das infrações autuadas pelos fiscais.
Apenas em uma chocolateria no Sudoeste, foram retirados de circulação 139 chocolates e afins por estarem fora do prazo de validade. Em um supermercado em Ceilândia, fiscais encontraram mais de 400 itens alimentícios vencidos.
O diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, lembrando que os estabelecimentos autuados têm dez dias para a defesa, prazo a partir do qual o processo segue em análise para aplicação de penalidade.
Com alta procura de ovos de chocolate, o Procon alerta a população que o peso líquido dos ovos páscoa devem se referir somente à gramatura do chocolate, não incluindo embalagens e brinquedos que eventualmente compõem os produtos. A embalagem deve estar lacrada e intacta, obrigatoriamente contendo informações claras e precisas sobre composição, peso líquido e prazo de validade. Deve constar uma também advertência em caso de componentes que provocam reações alérgicas. Em caso da existência de brinquedo no interior do produto, o ovo de Páscoa deve vir com o símbolo do Inmetro e a indicação da idade recomendada para o uso.