Déficit em caixa é o maior já registrado na história do Distrito Federal, de acordo com a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão
O governador Ibaneis Rocha assumiu o Governo do Distrito Federal em 1° de janeiro de 2019 com uma dívida em caixa de R$ 7.792.930.005,00. A soma dos débitos deixados pela gestão anterior chegou a R$ 9.532.041.797,00, mas o saldo em caixa em 31 de dezembro de 2018, incluindo recursos vinculados, era de apenas R$ 1.739.111.792,00. O demonstrativo das finanças do GDF foi apresentado na tarde desta quinta-feira (31) pelo secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente.
Das dívidas assumidas em caixa pelo chefe do Executivo, R$ 2.685.171.267,00 eram de restos a pagar e outras obrigações financeiras; R$ 682.439.417,00 de despesas de exercícios anteriores; R$ 590.119.658,00 pagos em pecúnia (ou seja, em dinheiro); R$ 4.045.476.606,00 referentes à terceira parcela do aumento dos servidores; R$ 353.060.163,00 de débitos diversos com servidores; R$ 393.377.575,00 referentes à requisições de pequeno valor (RPV); e R$ 782.397.111,00 da folha de pagamento da Saúde e da Educação.
De acordo com o secretário André Clemente, as dívidas deixadas para a atual administração serão pagas com recursos de 2019 e, apesar dos riscos que impõem aos projetos propostos pelo governador, não deixarão de ser honradas. “É o maior déficit financeiro registrado na história do Distrito Federal. E pode aumentar”, afirmou ele. “São dívidas que serão pagas com recursos deste ano e que sequer foram levadas a registro”, completou. Dos gastos não empenhados estão recursos direcionados para merenda escolar, por exemplo.
Consistência
Responsável pela verificação dos dados e relatórios das despesas deixadas pela gestão passada no GDF, a Controladoria-Geral do Distrito Federal corroborou a consistência do relatório, inclusive de custos que não estavam registrados pelo governo passado – o que pode deixar o déficit ainda maior. “Seria como se você assumisse o controle de uma empresa com as despesas apresentadas em contrato, mas depois abrisse uma gaveta e encontrasse ali várias promissórias que não estavam na contabilidade”, comparou o procurador-geral Aldemario Araújo.
O compromisso do Governo do Distrito Federal, segundo o secretário André Clemente, é que até o final do ano será paga a terceira parcela do aumento dos servidores, como já estava previsto. O prazo e forma de pagamento do retroativo serão negociados pelo governo com as entidades representantes da categoria.
