Documento implementa Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com metas para 2028

Com o objetivo de reduzir pela metade o número de mortes no trânsito em todo o País até 2028, o Ministério das Cidades e o Instituto Tellus assinaram, nesta segunda-feira (30), em Brasília, um acordo de cooperação técnica para implementar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A medida foi instituída em 11 de janeiro deste ano, por meio da Lei nº 13.614.

O evento contou com as presenças do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, do diretor presidente do Instituto Tellus, Germano Guimarães, do presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Jean Todt, do embaixador da FIA para Segurança Viária e ex-piloto da Fórmula 1, Felipe Massa, e do ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Etapas

Durante a primeira fase do projeto, haverá a coleta de informações e estatísticas sobre segurança viária junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de nove estados e do Distrito Federal, para que as principais causas de acidentes sejam identificadas. Após essa fase, o levantamento será feito nos demais locais. A partir daí, as atividades do Pnatrans vão se concentrar na definição de uma metodologia de tratamento e divulgação dos dados nacionais, para que as metas anuais sejam comunicadas publicamente. 

Metodologia

De acordo com a lei que criou o Pnatrans, os objetivos para cada unidade da federação no decorrer dos anos serão fixados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio de propostas dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran), do Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife) e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Tais metas devem ser divulgadas sempre em setembro, durante a Semana Nacional de Trânsito, com base em índices que devem ser publicados até 31 de março do mesmo ano.

Também durante a Semana Nacional de Trânsito, o Contran deverá divulgar duas classificações ordenadas por estados e o Distrito Federal, sendo uma relativa ao ano analisado e a outra referente à evolução do desempenho desde o início da análise.

Dados

De acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, foram registradas, no ano passado, 32.615 mortes decorridas de acidentes nas vias terrestres de todo o País. Atualmente, o Brasil é o quarto colocado em um ranking que mede o número de mortos no trânsito nas Américas, elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O País fica atrás apenas de República Dominicana, Belize e Venezuela.