Os moradores de Brasília poderão sugerir destinações para o orçamento de 2019 presencialmente e pela internet. No dia 5 de julho, a Secretaria de Planejamento do DF (SEPLAG) vai promover uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

O encontro vai acontecer no auditório da Escola de Governo, das 9 às 12 horas, e é aberto para a população.

Os participantes poderão tirar dúvidas e dar contribuições — orais ou escritas — que serão registradas pela secretaria. Elas seguirão para análise e poderão compor o documento final da Lei Orçamentária do ano que vem.

Entre as solicitações possíveis de serem feitas estão instalação de postes, melhorias na pavimentação de ruas, construção de novas escolas, creches ou unidades de saúde. Todas serão encaminhadas para avaliação do órgão responsável pela implementação, de acordo com o assunto.

Quem não comparecer ao encontro terá a opção de enviar propostas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A audiência on-line será de 5 a 20 de julho.

O que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento legal que detalha a as receitas (previsão de recursos) que o governo arrecadará e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.

Ela é conhecida como uma peça de execução orçamentária, pois é nela que o governo coloca em prática os programas e projetos que foram previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O texto da LOA para 2019 ainda tem de ser aprovado em dois turnos pelos deputados distritais até a última sessão legislativa do ano, via de regra, em 15 de dezembro.

Audiências públicas Ploa 2019

Presencial
5 de julho (quinta-feira)
Das 9 às 12 horas

No auditório da Escola de Governo do DF (Egov)
Entrada livre

On-line
De 5 a 20 de julho
Pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.