Nesta quarta-feira (6/6), o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) começou a fiscalização nos postos de combustíveis do DF. A medida visa garantir que o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel seja, de fato, repassado ao consumidor.

Esse desconto faz parte de um dos pontos acordados entre o Governo Federal e o movimento dos caminhoneiros.

Os fiscais verificarão a nota fiscal de venda do combustível pelas distribuidoras aos postos, que por sua vez devem mostrar a nota de revenda ao consumidor. Dessa forma, o instituto poderá comprovar se o desconto foi repassado.

O Procon também exigirá que os postos informem, de forma clara e ostensiva — por meio de cartaz, placa, faixa ou similar —, o valor da redução do preço do diesel para os consumidores.

Caso a medida não seja cumprida, as penalidades podem variar de multa, suspensão temporária da atividade, interdição ou cassação da licença.

As denúncias de consumidores podem ser feitas presencialmente, pelo telefone 151 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..