crise

Até o próximo mês, o Governo Federal deseja reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha. O presidente Temer garante que o modelo de reajuste de combustíveis praticado pela Petrobrás não interfere nesse projeto.

A medida ficou intitulada como “política para o consumidor” e pretende criar uma espécie de “seguro” para evitar que reajustes sejam repassados integralmente à população até o fim do ano.

Com receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise incontrolável.

A ideia é criar uma medida no qual o governo estima um valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir deste modelo seria criado um regime diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do preço estipulado para o produto.

Para que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor. Na avaliação de Moreira Franco, a tributação sobre os combustíveis “não é saudável” para os estados e precisa ser rediscutida.