Determinação visa garantir o uso correto do benefício e diminuir os gastos do sistema de transporte público
(Foto: Acervo/RAC)
Para garantir o uso correto do Passe Livre Estudantil e diminuir os gastos do governo, o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) vai suspender o benefício nas férias escolares.
Escolas e faculdades tiveram de informar o período de férias, a relação de alunos matriculados e o dia de retorno do ano letivo de 2018. As datas de começo e fim da suspensão, portanto, variam de acordo com os dados enviados pelas instituições de ensino.
Alunos que fazem cursos de verão em faculdades ou que frequentam escolas que ainda devem repor disciplinas, por exemplo, ainda terão o benefício até que as aulas sejam encerradas.
A lei que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil estabelece o direito à gratuidade para estudantes que residam ou trabalhem a mais de 1 quilômetro de onde estão matriculados. O direito vale nas linhas do serviço básico de transporte público que passam nesses estabelecimentos.
Os estagiários e os participantes do Jovem Candango não serão afetados com a suspensão do benefício, pois recebem vale-transporte.
De acordo com o DFTrans, o Passe Livre Estudantil é utilizado por 195 mil alunos. O custo dessa gratuidade para o governo em 2017 foi de cerca de R$ 30 milhões por mês. No recesso escolar, estima-se que os valores caiam para algo em torno de R$ 9 milhões por mês.
