Para ter acesso ao documento, o motorista deverá ter a versão impressa com QR code e a certificação digital
Condutores brasilienses poderão ter acesso à carteira nacional de habilitação (CNH) digital. Lançado nesta quinta-feira (16) pelo Departamento de Transito do DF (Detran-DF), o documento eletrônico é uma forma de oferecer mais segurança e comodidade aos motoristas. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou do evento.
A iniciativa é uma parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O Detran do DF é o segundo do País a adotar a CNH digital. O primeiro foi o de Goiás.
O documento armazena dados em QR Code — código lido por aparelhos celulares para conversão em links — dentro de um sistema criptografado de acesso às informações.
Desde maio, o código bidimensional está presente nas carteiras de motorista impressas. Atualmente, mais de 200 mil condutores do DF já possuem a CNH em papel com QR Code no verso. Esses, já podem solicitar a carteira digital sem custos, por meio do portal de serviços do Denatran.
O documento estará disponível por meio de aplicativo da CNH Digital nas Lojas iTunes (iOS) e Play Store (Android).
O condutor que quiser acessá-la, deverá obrigatoriamente ter uma habilitação impressa com QR Code e estar com os dados devidamente atualizados no Detran — principalmente o e-mail e o telefone celular com DDD, no qual será visualizada a CNH digital. Essa atualização poderá ser feita via 154 ou pelo site do Detran-DF.
Agora, com o acesso ao Portal de Serviços do Denatran e com os dados confirmados pelo Detran, é possível solicitar um código de ativação para o documento digital, que será enviado por e-mail e em seguida, diretamente pelo aplicativo.
A carteira eletrônica substitui a impressa, uma vez que ambas possuem o mesmo valor jurídico. O condutor pode optar por portar qualquer uma das duas, ou ambas.
A apresentação da CNH, impressa ou digital, é obrigatória e a falta do documento acarreta multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e a retenção do veículo.
Mais de 1,5 milhão de condutores poderão ter a CNH digital
De acordo com o Detran-DF, há mais de 1,5 milhão de condutores de veículos que, até 2022, poderão estar com suas carteiras digitais, uma vez que a CNH tem validade de cinco anos.
Até setembro, foram emitidos quase 300 mil documentos no DF, uma média de 33 mil por mês. No Brasil, o total foi de 13 milhões.
Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o processo de implantação da CNH Digital nos Detrans do País deverá estar concluído até fevereiro. Desde o lançamento da CNH digital, no início de outubro, já foram feitos mais de 1.800 cadastros no portal do Denatran.
