Espaço promete reduzir burocracia em processos como cadastro de pessoa jurídica
(Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Empresários do DF passam a contar a partir desta quinta-feira (5) com um espaço que reúne serviços que facilitam a abertura e a regularização de empresas. Foi inaugurado hoje, Dia da Micro e Pequena Empresa, o Simplifica PJ.
A estrutura de 1,5 mil metros quadrados é composta por três galpões e fica na QI 19 do Setor de Indústrias de Taguatinga. A ideia é facilitar a abertura e a regularização de empresas ao reunir em um único lugar órgãos que atuam na área de licenciamento.
Os atendimentos são voltados a empresários que, devido ao tipo de empreendimento, precisam de licenças mais complexas e do serviço presencial, a exemplo daqueles do segmento de restaurantes e boates.
A proposta é evitar que o empreendedor precise ir a diferentes locais para abrir, regularizar ou fechar uma empresa.
Para o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, presente na inauguração, o Simplifica PJ é mais um passo para Brasília se tornar referência nacional de desburocratização de processos.
“Com todos esses órgãos em um só lugar, o empreendedor pode chegar aqui, abrir uma empresa, regularizar sua situação ou dar baixa no seu negócio com mais rapidez e agilidade. Isso significa mais competitividade para Brasília”, disse.
O governador destacou também ações como a ampliação do número de analistas da Central de Aprovação de Projetos, a redução pelo quinto mês consecutivo do desemprego no DF e a sanção da Lei Complementar nº 160, que permite ao DF conceder a organizações incentivos fiscais similares aos oferecidos por outras unidades federativas.
Segundo o secretário de Economia do DF, Valdir Oliveira Filho, o Simplifica PJ será uma espécie de Na Hora voltado para o setor produtivo. “É uma central de atendimento a empresários, especializada para desburocratizar e facilitar o empreendedorismo”, disse.
A próxima medida, de acordo com o secretário, será analisar os processos de cada órgão e estudar maneiras de diminuir ainda mais a burocracia para os empresários. “Usamos a experiência dos mutirões da simplificação e vamos adotá-las de maneira permanente aqui.”
Parceria com a Fibra
Os galpões pertencem à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) e foram cedidos por meio de contrato de comodato — ou seja, empréstimo gratuito — do Serviço Social da Indústria (Sesi) com o Executivo local. O acordo é de cinco anos, renovável por igual período.
Até dezembro de 2018, o governo não terá gastos com a manutenção, o que inclui água, luz, impostos e encargos. A partir de 2019, essas despesas serão assumidas pela Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia.
O diretor secretário da Fibra, Paulo Eduardo de Ávila, classificou o espaço como um local favorável ao crescimento econômico da cidade. “É criar condições para que, a partir de agora, as empresas encontrem, em um mesmo lugar, um ambiente de desenvolvimento e de apoio”.
Na cerimônia de hoje, o governador assinou ainda o decreto de criação do comitê gestor da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no DF (Redesimples).
Órgãos que atuam no Simplifica PJ
Órgãos dos governos de Brasília e federal integram o Simplifica PJ, além de uma agência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF):
- Agência de Fiscalização do DF (Agefis)
- Banco de Brasília (BRB)
- Conselho Regional de Contabilidade
- Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
- Junta Comercial do DF
- Receita Federal
- Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Secretaria das Cidades
- Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
- Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia
- Secretaria de Fazenda
- Secretaria de Gestão do Território e Habitação
- Vigilância Sanitária
O Sebrae-DF dividirá o espaço com órgãos do governo de Brasília para consultoria, informação e orientação aos empreendedores, como ocorre nos Mutirões da Simplificação.
O diretor-superintendente do Sebrae no DF, Rodrigo de Oliveira Sá, destacou que, neste ano, 35 mil atendimentos foram feitos nas 16 salas do empreendedor no DF, localizadas em administrações regionais.
Oliveira Sá também apresentou número gerais do DF. “Só em 2017, até agosto, 43 mil pequenos negócios foram atendidos pelo Sebrae-DF e 33 mil empreendedores participaram de capacitações”, informou.
Governo de Brasília foi pioneiro na adoção do RLE
Em outubro de 2015, o governo de Brasília foi pioneiro ao adotar o Sistema de Registro e Licença de Empresas (RLE). A ferramenta on-line faz parte de um sistema simplificado para abertura e licenciamento de empresas.
Por meio do portal, é possível abrir, em poucas horas, uma empresa que não seja de alto risco.
A diferença é que o RLE é voltado para negócios de baixo impacto, enquanto o Simplifica PJ ajudará empresários com outro perfil.
