Plano Piloto e Águas Claras somam quase 1.400 unidades, mas uso irregular levanta dúvidas sobre regulamentação

O que começou como uma promessa de mobilidade sustentável, prática e moderna, tem se transformado em dor de cabeça para pedestres, motoristas e até órgãos de fiscalização. Com visual moderno e apelo ecológico, os patinetes elétricos se espalharam rapidamente pelo Distrito Federal — especialmente nas regiões do Plano Piloto e Águas Claras, onde já circulam cerca de 1.396 unidades.

A quantidade crescente de patinetes nas ruas, no entanto, também tem revelado um problema de difícil solução: a falta de regras claras e de fiscalização efetiva. Embora regulamentados pela Resolução nº 996/2023 do Contran, os veículos são constantemente usados de maneira inadequada, expondo riscos à segurança pública e urbana.

No Parque da Cidade, um dos pontos de maior circulação, a situação chama atenção. Crianças conduzindo os veículos, adultos trafegando em dupla no mesmo patinete, manobras perigosas em calçadas e ciclovias, além de estacionamentos improvisados são cenas comuns. O universitário Matheus Silva, de 22 anos, relata um susto recente: “Eu estava atravessando a rua distraído, quando uma mulher passou muito rápido de patinete com uma criança na frente. Quase batemos. Foi por pouco.”

Apesar dos relatos, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) afirma que os patinetes têm a velocidade controlada via GPS, com limites que variam entre 6 km/h e 20 km/h, dependendo da área de circulação. A JET, empresa responsável por parte da frota, reforça que apenas maiores de 18 anos podem usar o serviço e que há campanhas educativas em andamento, com possibilidade de bloqueio de contas em caso de comportamento indevido.

Por enquanto, o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) atua apenas de forma educativa. Em nota, o órgão informou que ainda não há previsão legal para aplicação de multas específicas a usuários de patinetes, mas que casos graves podem levar à apreensão do equipamento.

Com mais patinetes nas ruas e poucas ferramentas para controlar seu uso, cresce a necessidade de uma regulamentação mais firme, que garanta tanto a liberdade de mobilidade quanto a segurança de quem compartilha os espaços públicos.

*Com informações do Jornal de Brasília.